Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

O magistrado considerou comprovada a negativação do autor pela Oi, mesmo com a inexistência do débito

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada

Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Ação monitória. Desconto de duplicatas. Garantes. Carta de fiança. Vício de consentimento. Não-configuração. Dívidas futuras.

Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.